{"id":76948,"date":"2024-07-09T15:07:48","date_gmt":"2024-07-09T13:07:48","guid":{"rendered":"http:\/\/lamigraf.com\/legal-warning\/"},"modified":"2026-06-02T15:25:00","modified_gmt":"2026-06-02T13:25:00","slug":"legal-warning","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lamigraf.com\/pt-pt\/legal-warning\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presente Aviso Legal regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do website (doravante, o \u201cWebsite\u201d).<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"1-dados-da-empresa\" class=\"wp-block-heading\"><strong>1. DADOS DA EMPRESA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos que o Website \u00e9 de propriedade da LAMIGRAF, S.A., com sede social em Calle Mas Dorca, 14 \u2013 Pol. Ind. Ametlla Park, 08480 L\u2019Ametlla del Vall\u00e8s, Barcelona, Espanha, CIF A08384638, registrada no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 45658, Folhas 125\u2013126, Folha de Registro 35622.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea pode entrar em contato conosco por meio do seguinte endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:protecciodades@lamigraf.com\">protecciodades@lamigraf.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"2-usuarios\" class=\"wp-block-heading\"><strong>2. USU\u00c1RIOS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso e\/ou uso do Website atribui a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio e implica a aceita\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal a partir desse acesso e\/ou uso.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"3-condicoes-de-uso-do-website\" class=\"wp-block-heading\"><strong>3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO WEBSITE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Website pode fornecer acesso a uma ampla variedade de textos, designs, c\u00f3digos, softwares, fotografias, v\u00eddeos, sons, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es (doravante, os \u201cConte\u00fados\u201d), pertencentes \u00e0 LAMIGRAF, S.A. ou a terceiros aos quais o Usu\u00e1rio possa ter acesso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Usu\u00e1rio assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do Website. Essa responsabilidade se estende ao registro que, se aplic\u00e1vel, seja necess\u00e1rio para acessar os Conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos pelo Website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Usu\u00e1rio compromete-se a fazer uso adequado dos Conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos por meio do Website e, de forma exemplificativa, mas n\u00e3o limitativa, a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) praticar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(ii) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da LAMIGRAF, S.A., do Website, de seus fornecedores ou de terceiros;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iii) introduzir ou disseminar na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscet\u00edveis de causar os danos anteriormente mencionados.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"4-propriedade-intelectual\" class=\"wp-block-heading\"><strong>4. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Conte\u00fados, o design e o c\u00f3digo-fonte deste Website s\u00e3o de propriedade exclusiva da LAMIGRAF, S.A. ou de terceiros que autorizaram a LAMIGRAF, S.A. a utiliz\u00e1-los em seu Website, cabendo-lhes o exerc\u00edcio exclusivo dos respectivos direitos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, de acordo com o Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei de Propriedade Intelectual da Espanha, bem como com a Lei 17\/2001, de 7 de dezembro, de Marcas, e a legisla\u00e7\u00e3o complementar em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial, fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive em sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, ou qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o e\/ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos Conte\u00fados do Website sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa da LAMIGRAF, S.A.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A LAMIGRAF, S.A. n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao Website. Em nenhuma hip\u00f3tese o acesso e a navega\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio implicar\u00e3o ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou cess\u00e3o, total ou parcial, desses direitos por parte da LAMIGRAF, S.A.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados e servi\u00e7os sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da LAMIGRAF, S.A. ser\u00e1 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave aos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 origem \u00e0s responsabilidades legalmente previstas.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"5-exclusao-de-responsabilidade-e-garantias\" class=\"wp-block-heading\"><strong>5. EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A LAMIGRAF, S.A. declara que adotou as medidas necess\u00e1rias que, dentro de suas possibilidades e do estado atual da tecnologia, permitem o correto funcionamento do Website, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. Contudo, a LAMIGRAF, S.A. n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(a) a continuidade e disponibilidade dos Conte\u00fados e servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) a aus\u00eancia de erros nesses Conte\u00fados ou a corre\u00e7\u00e3o de qualquer defeito que possa ocorrer;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(c) a aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(d) os danos ou preju\u00edzos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a da LAMIGRAF, S.A.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A LAMIGRAF, S.A. poder\u00e1 suspender temporariamente e sem aviso pr\u00e9vio a acessibilidade ao Website por motivos de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria. Sempre que as circunst\u00e2ncias permitirem, a LAMIGRAF, S.A. informar\u00e1 ao Usu\u00e1rio, com anteced\u00eancia razo\u00e1vel, a data prevista para a suspens\u00e3o do acesso ao Website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A LAMIGRAF, S.A. n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que os usu\u00e1rios possam fazer dos Conte\u00fados e servi\u00e7os inclu\u00eddos no Website. Consequentemente, a LAMIGRAF, S.A. n\u00e3o garante que o uso que os usu\u00e1rios fa\u00e7am dos Conte\u00fados e servi\u00e7os eventualmente inclu\u00eddos no Website esteja em conformidade com este Aviso Legal, nem que tal uso seja realizado de forma diligente.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"6-hiperlinks\" class=\"wp-block-heading\"><strong>6. HIPERLINKS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Website pode conter hyperlinks que permitam ao Usu\u00e1rio acessar p\u00e1ginas de terceiros. A LAMIGRAF, S.A. n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que possam aparecer nesses sites, os quais ser\u00e3o considerados fornecidos exclusivamente para fins informativos. Em nenhum caso isso implica aceita\u00e7\u00e3o, apoio ou endosso por parte da LAMIGRAF, S.A. em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas ou entidades respons\u00e1veis por tais conte\u00fados ou pelos sites em que se encontrem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, o acesso a esses websites \u00e9 realizado sob exclusiva responsabilidade do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"7-duracao-e-modificacao\" class=\"wp-block-heading\"><strong>7. DURA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 que sejam modificadas. A LAMIGRAF, S.A. poder\u00e1 realizar tais altera\u00e7\u00f5es e comunic\u00e1-las aos Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A LAMIGRAF, S.A. poder\u00e1 remover, adicionar ou modificar tanto os Conte\u00fados quanto os servi\u00e7os prestados, bem como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou disponibilizados. Ser\u00e3o consideradas vigentes as condi\u00e7\u00f5es publicadas no momento em que o Usu\u00e1rio acessar o Website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso e\/ou uso do Website ser\u00e1 entendido como aceita\u00e7\u00e3o, por parte do Usu\u00e1rio, das condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal e, quando aplic\u00e1vel, das altera\u00e7\u00f5es nele efetuadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"8-legislacao-aplicavel\" class=\"wp-block-heading\"><strong>8. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em caso de disputa ou conflito na interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em este Aviso Legal, bem como qualquer quest\u00e3o relacionada aos servi\u00e7os deste portal, ser\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presente Aviso Legal regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do website (doravante, o \u201cWebsite\u201d). 1. 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